2. Questões de Concurso

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A Constituição Federal estabelece, conforme Art.42, que cabe à lei estadual específica dispor sobre as matérias do Art.142, §3º, inciso X, o que NÃO compreende:
A Constituição Federal, nos termos do Art.42, §2º, estabelece que aos pensionistas dos militares dos Estados aplica-se o que for fixado em:
Nos termos do Art.42 da Constituição Federal e suas remissões, aos militares dos Estados e do Distrito Federal aplica-se o disposto no Art.40, §9º. Referida norma constitucional dispõe sobre:
Nos últimos tempos, plataformas e aplicativos como o Airbnb e Uber popularizaram-se entre os brasileiros – o Uber conecta motoristas e passageiros, e pelo Airbnb proprietários alugam seus espaços ociosos para quaisquer interessados. O aplicativo de transporte individual Uber começou a funcionar em Natal, em 2016, inicialmente com uma oferta mais simples. Mais baratos que os modelos tradicionais de transporte e hospedagem, as duas empresas de tecnologia prestam serviço online por meio desses aplicativos e fazem parte da chamada economia:

“No Rio Grande do Norte cinco comunidades estão se autorreconhecendo indígenas; um avanço, na opinião do membro e assessor jurídico da ONG ‘Paraopaba’. As comunidades de Sagi, em Baía Formosa; Catu, em Goianinha e Canguaretama, entre outras, não reúnem todos os índios do estado, mas essa afirmação de identidade é o pontapé inicial para a defesa dos seus direitos, já que essas comunidades vivem problemas parecidos, como educação precária e demarcação de terras, atendimento médico e transporte público.”

(Disponível em: http://www.nominuto.com/noticias/ciencia-e-saude/rn-tem-mais-indios-do-que-se-pensa/51271/.)


Tendo em vista o início da colonização do Brasil, assinale a alternativa que apresenta apenas nomes de tribos índígenas que habitavam a Capitania do Rio Grande do Norte.

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