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Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Penal
Quanto ao crime de concussão, apenas uma das alternativas é INCORRETA. Assinale-a:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Penal
Não se caracteriza como qualquer conduta tipificada pela lei penal a prática de algum dos atos abaixo relacionados.
Assinale-a:
Assinale-a:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao rito sumário, é incorreto afirmar que:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em se tratando da antecipação parcial ou total de tutela jurisdicional pretendida pela parte ativa da relação jurídica de direito processual, é incorreto afirmar que:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao início do processo, propositura da ação, aos efeitos da citação à parte passiva da relação jurídica de direito processual e assim à formação, suspensão e extinção do processo, todas as alternativas abaixo estão incorretas, EXCETO:
