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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
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São símbolos do Estado federal brasileiro a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais, podendo os estados-membros, o Distrito Federal (DF) e os municípios adotar símbolos próprios.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
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Apesar de a floresta amazônica, a mata atlântica, a Serra do Mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira serem patrimônios nacionais, não se consideram bens públicos os imóveis particulares existentes nessas áreas.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Atualidades
A respeito de aspectos diversos relativos ao cenário geopolítico brasileiro e mundial, julgue o próximo item.
O governo brasileiro pretende tornar permanente e ostensiva a fiscalização contra o desmatamento ilegal na Amazônia Legal, razão por que criou uma força nacional de segurança ambiental permanente na região, modelo de fiscalização que inclui serviços de inteligência com o envolvimento de órgãos governamentais e um programa de ação que será conduzido pelo Exército.
O governo brasileiro pretende tornar permanente e ostensiva a fiscalização contra o desmatamento ilegal na Amazônia Legal, razão por que criou uma força nacional de segurança ambiental permanente na região, modelo de fiscalização que inclui serviços de inteligência com o envolvimento de órgãos governamentais e um programa de ação que será conduzido pelo Exército.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Atualidades
Questão Anulada
A respeito de aspectos diversos relativos ao cenário geopolítico brasileiro e mundial, julgue o próximo item.
Encontra-se em tramitação no Senado Federal proposta de emenda à Constituição Federal que prevê a expropriação de terras urbanas e rurais de empresas ou pessoas que abrigarem trabalhadores sujeitados a trabalho escravo, devendo as terras expropriadas ser encaminhadas para reforma agrária ou uso social.
Encontra-se em tramitação no Senado Federal proposta de emenda à Constituição Federal que prevê a expropriação de terras urbanas e rurais de empresas ou pessoas que abrigarem trabalhadores sujeitados a trabalho escravo, devendo as terras expropriadas ser encaminhadas para reforma agrária ou uso social.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Atualidades
A respeito de aspectos diversos relativos ao cenário geopolítico brasileiro e mundial, julgue o próximo item.
A despeito da tradicional rivalidade existente entre Brasil e Argentina no campo esportivo, a escolha do cardeal Jorge Mario Bergoglio como sucessor do papa Bento XVI não reforçou a disputa entre esses países, pois, embora seja considerado argentino por ter sido arcebispo daquele país, Bergoglio é, efetivamente, filho de pais argentinos, mas cidadão italiano.
A despeito da tradicional rivalidade existente entre Brasil e Argentina no campo esportivo, a escolha do cardeal Jorge Mario Bergoglio como sucessor do papa Bento XVI não reforçou a disputa entre esses países, pois, embora seja considerado argentino por ter sido arcebispo daquele país, Bergoglio é, efetivamente, filho de pais argentinos, mas cidadão italiano.