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Analise a situação a seguir.
Carlos,52 anos, tem hemiparesia após AVC, com limitações motoras e de fala. Realiza as atividades pessoais de higiene e alimentação com adaptações, mas tem dificuldade para se vestir e se locomover. Mora em uma casa com barreiras arquitetônicas e depende do apoio da esposa, único facilitador diante da falta de acessibilidade nos meios de transporte.
Considerando os domínios avaliados pelo Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBr-M), a dimensão que está ausente da situação descrita acima é a seguinte:
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência (PcD), desde que comprovada a ausência de meios próprios ou familiares para a própria manutenção. O benefício é não vitalício, estando sujeito à suspensão ou à cessação em algumas hipóteses. Um motivo previsto para a cessação direta do BPC é:
Na história recente do Brasil, a assistência social deixa, em dado momento, de ser uma prática privada e passa a ser reconhecida institucionalmente como direito social.
O marco histórico do reconhecimento da assistência social como um direito é:
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Leia o trecho a seguir.
“O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ao afirmar a necessidade de equipes de referência na proteção social básica e especial nos coloca diante de perguntas desafiadoras, como: 1) O que significa construir referência? 2) A referência é válida para quem? 3) Como funciona uma equipe de referência?”
(Adaptado de Secretaria Nacional de Assistência Social. NOB-RH/SUAS: Anotada e Comentada. Brasília,2011, p.25)

Com base no trecho citado, analise as afirmativas a seguir relacionadas às três perguntas.

I. A construção da referência baseia-se na oferta contínua dos serviços socioassistenciais, assegurando que o cidadão, ao necessitar de proteção, encontre atendimento disponível e adequado no âmbito da assistência social.

II. A referência é válida para famílias e indivíduos que residem em territórios marcados por situações de vulnerabilidade social, definidos com base em indicadores estabelecidos por órgãos federais e pactuados no âmbito do SUAS.

III. A equipe de referência atua de forma integrada, com profissionais de diferentes áreas de atuação, que definem juntos os objetivos estratégicos, conforme a realidade do território e os recursos disponíveis.


Está correto o que se afirma em:
Considere a situação a seguir.
João possui uma deficiência de natureza física que compromete sua autonomia, exigindo atenção constante à sua saúde. Ao tomar conhecimento de que poderia ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), passou a recebê-lo durante cinco meses. Com o apoio de sessões de fisioterapia, apresentou uma melhora parcial em suas capacidades motoras, o que lhe permitiu iniciar atividades laborais em seu próprio comércio.
Diante da situação descrita, o benefício de João deve ser suspenso, uma vez que: