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Com base exclusivamente no texto literal do Decreto Federal nº 1.171/1994, que institui o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA acerca da concepção normativa de ética administrativa e da finalidade pública no exercício da função estatal.
Com base exclusivamente no texto literal do Art.5º, §2º, da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA quanto à cláusula de abertura material dos direitos fundamentais.
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Com base exclusivamente no texto literal do Art.5º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA acerca da aplicabilidade das normas definidoras de direitos e garantias fundamentais.
Com base exclusivamente no texto literal do Decreto nº 1.171/1994, assinale a alternativa CORRETA quanto aos deveres fundamentais do servidor público.
Uma instituição pública avalia a adoção de soluções de computação em nuvem como estratégia para modernizar o armazenamento de dados e ampliar a flexibilidade operacional de seus sistemas de informação. Para fins desta análise, considera-se a definição conceitual central de computação em nuvem, conforme a literatura técnica e documentos de referência amplamente adotados no setor público. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA: