2. Questões de Concurso

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O Tratado de Madri (1750) foi um acordo entre Portugal e Espanha que teve grande influência na região onde hoje está o estado de Rondônia.
Qual foi o objetivo deste tratado?
O estado de Rondônia apresenta um relevo predominantemente composto por quais características?
De acordo com o Art. 9º da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), em que consiste a prestação de serviços à comunidade como uma das sanções penais aplicáveis?
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Analise as seguintes afirmativas sobre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Art. 5º da Lei nº 9.433/97) e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).



( ) Os Planos de Recursos Hídricos são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.


( ) O licenciamento ambiental de atividades que utilizam recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional.


( ) O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um instrumento da Política Nacional.


( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos é um instrumento voltado exclusivamente para grandes indústrias.



Assinale a alternativa correta.

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De acordo com o Art. 13 da Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente estabelece que o Poder Executivo incentivará atividades voltadas ao meio ambiente com quais dos seguintes objetivos primários?
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