2. Questões de Concurso

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A competência tributária, conforme disciplinada no Código Tributário Nacional, refere-se ao poder conferido pela Constituição Federal aos entes da federação para instituir tributos dentro dos limites nela fixados. Sobre esse tema, é correto afirmar que:
A Política Nacional de Biocombustíveis, instituída em 2017 pelo governo brasileiro é denominada:
“A ____________________ é um modelo econômico que substitui o modelo linear de ‘produzir-consumir-descartar’ por um período de reutilização, reparo, pré-fabricação e reciclagem de materiais e produtos.”.

Assinale a alternativa que preenche a lacuna acima corretamente:
A transição energética tem um objetivo claro: reduzir as emissões de carbono e ajudar a frear as mudanças climáticas. Esse esforço global está alinhado às metas do(a):
O princípio de garantir que todos os estudantes tenham acesso às oportunidades e aos recursos de que precisam para ter sucesso, levando em conta suas diferentes origens e necessidades, é chamado:
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