Filtrar


Questões por página:
Assinale a alternativa correta com relação aos direitos da personalidade.
É considerado bem de família:
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.
Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais
Instituto fundamental no direito civil, a prescrição visa instaurar estabilidade nas relações jurídicas, pondo termo à possibilidade de exercício do direito de ação, em razão da negligência de seu titular em exercê‐lo, dentro de determinado lapso temporal. Sobre o instituto descrito, assinale a alternativa INCORRETA.