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As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar, exceto:
O dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação aos direitos da pessoa idosa, o qual tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento, é devido para:
Conforme a Lei Maria da Penha, o auxílio-aluguel, com valor fixado em função de sua situação de vulnerabilidade social e econômica, por período não superior a 6 (seis) meses, é concedido a mulher vítima de violência como Medida Protetiva de Urgência pelo:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, desenvolver atividades de educação, de conscientização e de esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério, é uma obrigação:
Qual das alternativas abaixo é uma opção prática ao mouse, que permite acessar funções por meio de movimentos em uma superfície sensível ao toque, onde esse recurso normalmente vem incluído no design de notebooks com ativação automática?