2. Questões de Concurso

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Estão indicadas uma causa e sua consequência, nesta ordem, na relação entre os seguintes segmentos:
Respeitar a diversidade territorial brasileira, em seus aspectos culturais, sociais, econômicos e ambientais trata-se, na Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, de
Considere as seguintes afirmações relativas ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV):

I. O EIV será executado de forma a contemplar apenas os efeitos negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.
II. A elaboração do EIV substitui a elaboração e a aprovação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.
III. Os documentos integrantes do EIV deverão estar disponíveis para consulta pública, no órgão competente do Poder Público municipal, por qualquer interessado.

Está correto o que se afirma APENAS em
O Projeto Construa Brasil foi lançado em 2022 pelo Governo Federal tendo como objetivo modernizar e desburocratizar o setor da construção civil no país. Para alcançá-lo, foram traçadas grandes metas relacionadas à agenda da Construção Civil, dentre as quais:
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Considere as seguintes afirmações relativas ao Decreto nº 5.296/2004:

I. O documento trouxe considerações específicas à acessibilidade para o transporte coletivo rodoviário, aquaviário, metroviário, ferroviário e aéreo.
II. A aplicação dos princípios de desenho universal na concepção e implantação de projetos arquitetônicos e urbanísticos foi reforçada, tendo como referências as normas técnicas de acessibilidade da ABNT, a legislação específica e novas regras contidas no decreto.
III. Soluções destinadas à eliminação, redução ou superação de barreiras na promoção da acessibilidade a todos os bens culturais imóveis são devidamente especificadas, invalidando instruções específicas definidas pelo IPHAN anteriormente.

Está correto o que se afirma APENAS em
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