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O Artigo 6º da Lei nº 14.133/2021 apresenta as definições utilizadas na aplicação desta Lei. Assinale a alternativa que contém a definição literal de Pregão.
A Lei Complementar nº 101/2000 estabelece a repartição dos limites globais de despesa com pessoal. De acordo com o Art.20, inciso III, complete as lacunas referentes à esfera municipal:
"Na esfera municipal: a) _______ para o Legislativo, incluído o Tribunal de Contas do Município, quando houver; b) _______ para o Executivo."
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP,10ª Edição), no tocante ao Ativo Imobilizado, a depreciação e a exaustão deverão ser reconhecidas até que o valor líquido contábil do ativo seja igual ao seu valor residual. Assinale a alternativa que reproduz literalmente o texto do MCASP sobre quando a depreciação cessa.
Na avaliação hemodinâmica da claudicação intermitente com suspeita de doença oclusiva aorto-ilíaca, o achado ao exame físico de sopro femoral e a diminuição unilateral do pulso femoral sugerem estenose significativa. O exame não invasivo que quantifica a queda de pressão arterial após teste de esforço padronizado, demonstrando a gravidade funcional da obstrução proximal, é:
Em deformidade vascular congênita do tipo malformação venosa de baixo fluxo em membro, o achado clínico-radiológico típico é: