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Assinale a alternativa correta quanto às ideias apresentadas no texto I.
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Na linha 17, as vírgulas que isolam "nos Estados Unidos" são provocadas pelo(a)
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
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Ainda que seja ínfima a quantidade de droga apreendida, será inviável o reconhecimento da atipicidade material da conduta mediante a aplicação do princípio da insignificância.
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Penal
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As penas cominadas ao delito de tráfico de drogas serão aumentadas de um sexto a dois terços se o agente tiver utilizado transporte público com grande aglomeração de pessoas para passar despercebido, sendo irrelevante se ofereceu ou tentou disponibilizar a substância entorpecente para os outros passageiros.
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Penal
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As glebas cultivadas com plantações ilícitas serão desapropriadas por interesse público, mediante indenização ao proprietário por meio de títulos da dívida pública resgatáveis apenas após a comprovação de que as plantações ilícitas foram eliminadas da propriedade.