2. Questões de Concurso

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No contexto do SUS, políticas públicas têm sido estruturadas para enfrentar desigualdades históricas que impactam diferentes grupos populacionais. Entre essas, destaca-se a incorporação da equidade racial como eixo transversal das ações em saúde. Considerando esse enfoque, assinale a alternativa correta.
A 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) representou um marco na construção das bases conceituais e políticas do SUS ao defender a saúde como direito de cidadania e dever do Estado. Posteriormente, a Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS) aprofundou esse debate ao enfatizar mudanças nas práticas de cuidado e gestão nos serviços de saúde. Considerando essas referências, assinale a alternativa correta sobre o tema.
A Portaria GM/MS nº 1.526/2023 atualiza dispositivos das portarias de consolidação do Ministério da Saúde para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) no âmbito do SUS. Considerando as diretrizes relacionadas à organização do cuidado e à articulação entre serviços, assinale a alternativa correta sobre o tema.
As Redes de Atenção à Saúde (RAS) têm sido compreendidas como uma estratégia de organização dos sistemas de saúde voltada à superação da fragmentação do cuidado e à ampliação da integração entre serviços e profissionais. Considerando os debates contemporâneos sobre a organização das RAS no SUS, assinale a alternativa correta.
A Resolução nº 330/2003 do Conselho Nacional de Saúde reafirma a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (NOB/RH-SUS) como referência para a política nacional de gestão do trabalho e da educação em saúde. Considerando os princípios que orientam a gestão do trabalho no SUS, assinale a alternativa correta.
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