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Acerca da Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, analise as afirmativas abaixo:
I. O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
II. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
III. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Assinale a alternativa correta.
I. O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
II. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
III. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Assinale a alternativa correta.
No que se refere à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de cabimento da LGPD:
Concurso:
EBSERH
Disciplina:
História e Geografia de Estados e Municípios
O Amapá está localizado na Região Hidrográfica Amazônica. Sobre os rios que banham o estado do Amapá, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
EBSERH
Disciplina:
História e Geografia de Estados e Municípios
“Composta por ritmo, dança, vestimentas, comida, bebida e estilo literário próprio, o (a) _______________ é uma manifestação cultural praticada em especial pelas comunidades negras do Amapá [...]. O Ciclo do (a) _____________ ocorre em Macapá durante período pascal e constitui em importante tradição de sincretismo religioso brasileiro homenageando a Santíssima Trindade e o Divino Espírito Santo [...]” (adaptado de IPHAN, 2018). Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Concurso:
EBSERH
Disciplina:
História e Geografia de Estados e Municípios
Questão Anulada
“O Brasil é um país com grande diversidade climática. Em alguns lugares faz frio e em outros, muito calor, mas em geral, nosso clima é quente em quase todo o território” (IBGE, 2022). Assinale a alternativa que apresente o tipo de clima correspondente ao estado do Amapá.
