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No trecho “Foi somente com a Constituição Federal de 1988 que os povos indígenas tiveram assegurado o direito as suas línguas, ” a concordância verbal está correta?
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Qual é principal argumento do texto em relação ao uso de línguas indígenas na educação?
O Conselho de Saúde é uma instância do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, das Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei nº 8.142/90, conforme a Resolução CNS nº 453, de 10/05/2012. Sobre o Conselho de Saúde, é CORRETO afirmar:
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Em conformidade com a Portaria nº 2.446, de 11/11/2014, do Ministério da Saúde, são valores fundantes no processo de efetivação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS):
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Conforme o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências, são Portas de Entrada as ações e os serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços abaixo relacionados. Assinale a alternativa INCORRETA: