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Concurso:
Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a NBR 9050, bacias e assentos sanitários acessíveis não podem ter abertura frontal e devem estar entre quais alturas em relação ao piso acabado, medida a partir da borda superior sem o assento?
Concurso:
Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS
A Lei nº 10.098/2000 estabelece as normas gerais e os critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Segundo o texto de Lei, assinalar a alternativa INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS
Disciplina:
Arquitetura
De acordo com o Código de Ética e Disciplina de Arquitetura e Urbanismo, sobre as regras, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Não deve considerar o impacto social e ambiental de suas atividades profissionais na execução de obras sob sua responsabilidade.
( ) No exercício das atividades profissionais, deve desconsiderar a conservação e preservação do patrimônio público.
( ) Deve adotar soluções que garantam a qualidade da construção, o bem-estar e a segurança das pessoas, nos serviços de sua autoria e responsabilidade.
( ) Não deve considerar o impacto social e ambiental de suas atividades profissionais na execução de obras sob sua responsabilidade.
( ) No exercício das atividades profissionais, deve desconsiderar a conservação e preservação do patrimônio público.
( ) Deve adotar soluções que garantam a qualidade da construção, o bem-estar e a segurança das pessoas, nos serviços de sua autoria e responsabilidade.
Concurso:
Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Em relação à definição dos documentos das licitações e contratos administrativos, segundo a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Termo de referência.
(2) Anteprojeto.
(3) Ata de registro de preços.
( ) Peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico.
( ) Documento necessário para a contratação de bens e serviços.
( ) Documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, no qual são registrados o objeto, preços, fornecedores, órgãos participantes e as condições a serem praticadas.
Concurso:
Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS
Disciplina:
Direito Urbanístico
Em relação aos instrumentos da política urbana, conforme a Lei nº 10.257/2001 – Diretrizes Gerais da Política Urbana, analisar a sentença abaixo:
A usucapião especial de imóvel urbano é aquela que dá o direito de preempção ao Poder Público municipal com preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares (1ª parte). O plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário (2ª parte).
A sentença está:
A usucapião especial de imóvel urbano é aquela que dá o direito de preempção ao Poder Público municipal com preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares (1ª parte). O plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário (2ª parte).
A sentença está: