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Hilton Japiassu, em Interdisciplinaridade e patologia do saber (1976), assinala que a interdisciplinaridade é uma resposta a um processo de desintegração crescente do saber, que viria desde o advento da Idade Moderna. Das possíveis demandas que vêm, nos últimos tempos, mobilizando uma resposta a essa desintegração, conforme propostas pelo autor, é INCORRETO dizer que há uma demanda
O Decreto federal n° 4.377/2002 promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher que, em seu texto, com o fim de assegurar-lhe a igualdade de direitos com o homem na esfera da educação, prevê expressamente
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Segundo a Lei Maria da Penha, o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, visando preservar sua integridade física e psicológica,
Segundo dispõe expressamente a Lei federal n° 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, adota medidas que visem
Segundo o disposto na Lei federal n° 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que, em seu texto, prevê, de forma expressa, o assessoramento imediato do órgão