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A respeito do tema Habilitação, expresso no Código de Trânsito Brasileiro, podemos afirmar que:
Seguindo os mandamentos trazidos por meio do Código de Trânsito Brasileiro, em especial às normas gerais de circulação e conduta, podemos afirmar que:
Em atenção ao disposto na Resolução Contran 918/2022, em especial ao tópico inerente a identificação do proprietário, é correto afirmar que:
A baixa do registro de veículos é obrigatória sempre que o veículo for retirado de circulação pelos motivos enumerados na Resolução CONTRAN nº 967/22. Assinale a alternativa que representa uma destas possibilidades.
Em conformidade com o que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro em relação aos valores das multas por infração de trânsito, é correto afirmar que: