Questões de Concurso

Acerca de concessão e autorização dos serviços públicos, julgue o item. Não existem concessões ou permissões por prazo indeterminado.

Acerca de concessão e autorização dos serviços públicos, julgue o item. As modalidades de licitação aplicáveis às concessões de serviços públicos podem ser a concorrência, ou a tomada de preços, dependendo do valor do contrato a ser celebrado.

Acerca de concessão e autorização dos serviços públicos, julgue o item. Os serviços de limpeza urbana são prestados mediante permissão de serviço público.

Acerca de concessão e autorização dos serviços públicos, julgue o item. Em caso de intervenção, a concessão é obrigatoriamente extinta.

Acerca de concessão e autorização dos serviços públicos, julgue o item. Não é admissível a concessão de serviços públicos a pessoas físicas.