2. Questões de Concurso

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A modalidade eletrônica de licitação do tipo técnica e preço deve ser realizada quando a disputa for realizada a distância e em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela Internet.
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A Lei de Licitações destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração, que deve ser processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo.
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No procedimento de reposição de estoques, o princípio da eficiência deve ser observado, visto que se apresenta como princípio norteador da administração pública e dos processos administrativos de gestão; nesse sentido, deve-se buscar estabelecer o balanceamento entre os custos relativos à manutenção e à solicitação de estoque.
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Com o objetivo de assegurar que a licitação seja atendida nos limites de nível de serviço desejado, aconselha-se especificar os indicadores no edital que a reja, visto que, caso se necessite, por exemplo, destacar a pontualidade na entrega, caberá ao licitante estabelecer a variação aceitável, em termos de unidades de tempo apropriadas, e, se desejado, estabelecer as punições para o não cumprimento desses limites.
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Entre as formas de exercício do princípio da eficiência na administração pública, incluem-se a realização de avaliação de desempenho entre os servidores e a manutenção dos estoques de materiais com baixo giro, mediante ajustamento dos ritmos da reposição dos estoques e das demandas dos usuários.
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