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Os poderes hierárquicos do Chefe do Poder Executivo compreendem a possibilidade de
O princípio do julgamento objetivo, nas licitações públicas, significa que o julgamento do certame deve realizar-se
O princípio da vinculação ao instrumento convocatório, nas licitações públicas, significa que as normas previstas no edital vinculam a todos os licitantes,
Questão DESATUALIZADA
Para a contratação da execução de determinada obra de engenharia no valor estimado de R$ 120.000,00, a Administração pública tem o dever de licitar. Para tanto, deve escolher a modalidade de licitação pública aplicável. Considerados a natureza do objeto – obra de engenharia – e o valor estimado da contratação – cento e vinte mil reais –, é correto afirmar que o seu poder de escolha da modalidade de licitação aplicável mais célere e consentânea com o princípio da duração razoável do processo é
Sobre atividades econômicas do Mato Grosso, considere: I. A borracha natural tem sido foco de incentivos do Governo, que quer agregar valor à borracha produzida no Estado, com beneficiamento e industrialização. II. Extensas áreas do extremo norte do Estado têm sofrido desmatamento do cerrado para a expansão da soja e da cana-de-açúcar. III. O Estado se apresenta como o maior produtor de diamante do Brasil e também se destaca pelas pedras coradas, como a ametista, o quartzo rosa, a ágata e a turmalina que fazem nascer importante setor joalheiro. Está correto somente o que se afirma APENAS em