2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
O prefeito do Município de Beta Azul pretende construir um prédio para funcionamento de uma creche em um bairro da periferia da cidade. Pela análise dos instrumentos de planejamento e orçamento, percebeu que a obra, com duração de execução de, aproximadamente, três anos, estava prevista no Plano Plurianual 2012-2015, mas não foi definida como prioridade pela Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO referente ao exercício financeiro de 2013. Além disso, na Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2013 não havia dotação orçamentária específica para tal despesa. Neste caso, para início da realização da obra em 2013, deverá haver
Uma das características do Orçamento Tradicional é que
Caio da Silva ofereceu representação ao Promotor de Justiça do Consumidor da Comarca de Manaus para investigar a venda de gasolina adulterada em postos de combustíveis da cidade. Instaurado o inquérito civil e esgotadas as diligências para apuração dos fatos, o órgão do Ministério Público em manifestação fundamentada propendeu pelo arquivamento dos autos. Considerando a não confirmação da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior, é correto afirmar que

Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça

Para manifestar-se em agravo de instrumento interposto no Tribunal de Justiça contra decisão de primeira instância proferida em ação judicial na qual o órgão do Ministério Público é parte, considera-se intimação pessoal a realizada
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo