Questões de Concurso
Filtrar
200 Questões de concurso encontradas
Página 11 de 40
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando os termos do art.19 da Lei Nº 8.134/90, marque a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando os termos do art.114 e seguintes da Lei Nº 5.172/66, marque a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando os termos do art.150 da Constituição, marque a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Considerando os termos do art.236 da Constituição, marque a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os termos do art.60 da Constituição, marque a alternativa INCORRETA:
“A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
II - do Presidente da República; - de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.”
“A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
II - do Presidente da República; - de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.”
