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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Nos termos art.1º e seguintes da Lei Nº 8.009/90, marque a opção INCORRETA:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Nos termos art.32 do Lei Nº 13.140/15, marque a opção INCORRETA:
“A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão criar câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos, no âmbito dos respectivos órgãos da Advocacia Pública”
“A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão criar câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos, no âmbito dos respectivos órgãos da Advocacia Pública”
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Não definido
Nos termos art.13 do LEI Nº 9.341/21, marque a opção INCORRETA:
“O Poder Executivo Estadual, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de ensino superior públicas e privadas, sem prejuízo da legislação em vigor:”
“O Poder Executivo Estadual, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de ensino superior públicas e privadas, sem prejuízo da legislação em vigor:”
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Nos termos art.43 do Provimento N.149/2023, marque a opção INCORRETA:
“Os serviços notariais e de registro que optarem por prestar o serviço deverão instituir livro de conciliação e de mediação, cuja abertura atenderá às normas estabelecidas pelas Corregedorias-gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos Territórios.”
“Os serviços notariais e de registro que optarem por prestar o serviço deverão instituir livro de conciliação e de mediação, cuja abertura atenderá às normas estabelecidas pelas Corregedorias-gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos Territórios.”
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Digital
Nos termos art.13 do Lei Nº 13.709/18, marque a opção INCORRETA:
