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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado abaixo.
De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/94, ________ constitui forma de provimento de cargo público.
De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/94, ________ constitui forma de provimento de cargo público.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Assinale, entre as alternativas abaixo, aquela que constitui atribuição do Conselho Superior do Ministério Público, consoante a Lei Orgânica Estadual do Ministério Público.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
O benefício do Auxílio-refeição é concedido aos servidores em atividade do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. A respeito desse tipo de benefício é correto afirmar que
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Na Teoria do Federalismo costuma-se dizer que a repartição de poderes autônomos (ou competências) constitui o núcleo do Estado federal. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
