Filtrar


Questões por página:
Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou que 5.924.117 milhões de brasileiros gastam entre uma e duas horas por dia com o deslocamento para trabalho. A maior parte desse universo de pessoas está concentrada nas metrópoles brasileiras. Entre as razões que explicam esse padrão de deslocamento está a
Para a Administração Pública, o poder de polícia
A faculdade que tem a Administração Pública de revogar seus próprios atos, por motivo de conveniência, oportunidade ou ainda, quando eivados de vícios, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada a apreciação judicial, diz respeito ao princípio da
O atributo no qual se reveste a Administração Pública em relação a terceiros, mesmo que contrariamente à sua concordância, denomina-se
Questão Anulada
Em conformidade com a Lei Federal n. 8.666/93, a modalidade de licitação que comporta menor formalismo, por se destinar a contratações de menor vulto, denomina-se