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Disciplina:
Atualidades
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
A _______________ entrou em vigor em novembro de 2019, porém os efeitos práticos da medida serão sentidos pelos brasileiros algum tempo depois. A forma como as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social foram alteradas, ao invés do desconto no salário feito em cima de um percentual fixo, a cobrança será feita por tabela progressiva.
A _______________ entrou em vigor em novembro de 2019, porém os efeitos práticos da medida serão sentidos pelos brasileiros algum tempo depois. A forma como as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social foram alteradas, ao invés do desconto no salário feito em cima de um percentual fixo, a cobrança será feita por tabela progressiva.
Disciplina:
Atualidades
Foi morto, em 9 de fevereiro de 2020, o ex-policial do Bope Adriano de Nóbrega. Ele era acusado de interagir com as milícias do Rio de Janeiro, dentre inúmeros crimes. Sua morte levantou polêmica por conta de rumores de uma possível “queima de arquivo”. Em qual estado ocorreu a morte de Adriano de Nóbrega?
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Segundo a Lei Orgânica de Marechal Cândido Rondon, são atribuições do Município, no âmbito do Sistema Único de Saúde, exceto:
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Segundo a Lei Orgânica, compete ao Município de Marechal Cândido Rondon instituir os seguintes tributos
I. impostos sobre propriedade predial e territorial. II. impostos sobre combustíveis derivados do petróleo. III. impostos sobre transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão físicas, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição. IV. impostos sobre transferência de veículos que sejam realizadas dentro do Município.
I. impostos sobre propriedade predial e territorial. II. impostos sobre combustíveis derivados do petróleo. III. impostos sobre transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão físicas, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição. IV. impostos sobre transferência de veículos que sejam realizadas dentro do Município.
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Sobre a Lei Orgânica Municipal de Marechal Cândido Rondon, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Os auxiliares diretos do Prefeito Municipal são solidariamente responsáveis, junto com este, pelos atos que assinarem, ordenarem ou praticarem. ( ) Os planos de cargo, carreira e remuneração do serviço público municipal serão elaborados de forma a assegurar aos servidores municipais remuneração compatível com a respectiva função e formação exigida, oferecendo oportunidade de progresso funcional e acesso a cargos de direção, chefia e assessoramento, na forma da lei. ( ) Município assegurará a seus servidores e dependentes, na forma da lei municipal, serviços de atendimento médico, odontológico e de assistência social. ( ) O poder legislativo do município não poderá ter acesso às informações contábeis do Município, visando o sigilo dos dados e cumprimento das metas previstas pelo Executivo Municipal.
( ) Os auxiliares diretos do Prefeito Municipal são solidariamente responsáveis, junto com este, pelos atos que assinarem, ordenarem ou praticarem. ( ) Os planos de cargo, carreira e remuneração do serviço público municipal serão elaborados de forma a assegurar aos servidores municipais remuneração compatível com a respectiva função e formação exigida, oferecendo oportunidade de progresso funcional e acesso a cargos de direção, chefia e assessoramento, na forma da lei. ( ) Município assegurará a seus servidores e dependentes, na forma da lei municipal, serviços de atendimento médico, odontológico e de assistência social. ( ) O poder legislativo do município não poderá ter acesso às informações contábeis do Município, visando o sigilo dos dados e cumprimento das metas previstas pelo Executivo Municipal.
