Questões do concurso:
        TRF - 5ª REGIÃO - 2009 - Juiz Federal Substituto
      
      
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            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                TRF - 5ª REGIÃO
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Internacional Privado                    
                  
                  
                
              
            
             Questão Anulada
          
          
        
            
      O direito internacional privado brasileiro constitui-se de um conjunto de normas que visam à resolução de conflitos provenientes de Estados soberanos distintos em uma mesma relação de direito privado. A Lei de Introdução ao Código Civil brasileira possui importantes dispositivos a serem aplicados pelos juízes brasileiros nos conflitos de leis no espaço. Com relação a esses conflitos, assinale a opção correta.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRF - 5ª REGIÃO
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Internacional Privado                    
                  
                  
                
              
            
      Maria, brasileira residente no Brasil, resolveu cobrar, em nome de seu filho Érick, a prestação de alimentos do pai dele, Hans, alemão residente na Alemanha. 
De acordo com a legislação brasileira e com a legislação internacional vigentes acerca da prestação de alimentos no estrangeiro, nessa situação hipotética,
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      De acordo com a legislação brasileira e com a legislação internacional vigentes acerca da prestação de alimentos no estrangeiro, nessa situação hipotética,
                Concurso:
                TRF - 5ª REGIÃO
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direitos Humanos                    
                  
                  
                
              
            
      Com relação ao processo no Tribunal Penal Internacional (TPI), assinale a opção correta.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRF - 5ª REGIÃO
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Internacional Privado                    
                  
                  
                
              
            
      Em um mundo globalizado, são cada vez mais frequentes os contratos internacionais de compra e venda de mercadorias (exportação e importação de mercadorias). Buscando uniformizar e regulamentar alguns aspectos do comércio internacional, a Comissão das Nações Unidas de Direito do Comércio Internacional (UNCITRAL) estabeleceu algumas cláusulas típicas de contratos internacionais, entre as quais destacam-se as hardship clauses, que tratam
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRF - 5ª REGIÃO
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Internacional Público                    
                  
                  
                
              
            
             Questão Anulada
          
          
        
            
      Os institutos vinculados à criação ou à implementação do MERCOSUL, incluem o
I Tratado de Assunção.
II Tratado de Ouro Preto.
III Tratado de Olivos.
IV Tratado de Las Leñas.
V Tratado de Buenos Aires.
A quantidade de itens certos é igual a
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      I Tratado de Assunção.
II Tratado de Ouro Preto.
III Tratado de Olivos.
IV Tratado de Las Leñas.
V Tratado de Buenos Aires.
A quantidade de itens certos é igual a
