Questões do concurso:
        TJ-AC - 2011 - Juiz Substituto
      
      
       limpar filtros
      
                    
                
                  100 Questões de concurso encontradas                
                
                
                  Página 3 de 20                
                
                      Questões por página:
    
                    
                
              
              
            
            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                TJ-AC
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Ambiental                    
                  
                  
                
              
            
      Constitui área de preservação permanente 
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TJ-AC
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Ambiental                    
                  
                  
                
              
            
      O sistema de informações sobre recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. São princípios básicos do funcionamento desse sistema
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TJ-AC
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Urbanístico                    
                  
                  
                
              
            
      O Estatuto da Cidade prevê como institutos jurídicos e políticos da política urbana
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TJ-AC
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Urbanístico                    
                  
                  
                
              
            
      De acordo com o Estatuto das Cidades, as diretrizes da política urbana incluem
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TJ-AC
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Tributário                    
                  
                  
                
              
            
      Acusado de vender a seus clientes, sem a devida apresentação de receita médica conforme exigência legal, substâncias psicotrópicas que causam dependência física e(ou) psíquica, o titular de determinada farmácia foi condenado, em sentença transitada em julgado, à pena de quatro anos de reclusão, por tráfico de substância entorpecente. Tendo sido constatado, ainda, que não haviam sido emitidas notas fiscais nem se realizara o registro contábil referente às vendas da tal substância, o juiz determinou que se oficiasse à RFB, para que fossem tomadas as providências necessárias. A RFB, então, providenciou o cálculo do montante do tributo devido, o lançamento fiscal e a inscrição do débito em dívida ativa. 
Considerando a situação hipotética apresentada acima, assinale a opção correta.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      Considerando a situação hipotética apresentada acima, assinale a opção correta.
