Questões do concurso:
        TRE-PB - 2015 - Analista e Técnico Judiciário
      
      
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            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                TRE-PB
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Eleitoral                    
                  
                  
                
              
            A respeito dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere:  
I. O registro do diretório estadual de partido compete  ao Tribunal Superior Eleitoral, tendo em vista o caráter  nacional dos partidos políticos.  
II. Os Tribunais Regionais Eleitorais deliberam por  maioria de votos, em sessão pública, com a presença da maioria de seus membros.  
III. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral aprovar a  divisão dos Estados em Zonas Eleitorais ou a criação de novas Zonas.
   Está correto o que se afirma APENAS em 
    
                Concurso:
                TRE-PB
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Eleitoral                    
                  
                  
                
              
            João reside em um bairro da zona rural, distante dez quilômetros da cidade e possui um caminhão, com o qual  transporta produtos agrícolas. Vários eleitores moradores  no referido bairro solicitaram que os transportasse até os  locais de votação na cidade no dia da eleição e os  trouxesse de volta. Nesse caso, João 
    
                Concurso:
                TRE-PB
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Eleitoral                    
                  
                  
                
              
            Segundo o Art. 349 do Código Eleitoral: Falsificar, no todo  ou em parte, documento particular ou alterar documento  particular verdadeiro, para fins eleitorais. Pena − reclusão  até 5 anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa.
   Como o tipo legal não especifica, o mínimo da pena de reclusão  que poderá ser imposta será de 
    
                Concurso:
                TRE-PB
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Eleitoral                    
                  
                  
                
              
            No que concerne à fusão, incorporação e extinção dos  partidos políticos, é correto afirmar: 
    
                Concurso:
                TRE-PB
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Eleitoral                    
                  
                  
                
              
            Tício foi credenciado delegado pelo órgão de direção nacional do partido Alpha perante o Tribunal Superior Eleitoral. Em decorrência de tal credenciamento, Tício poderá representar o partido perante