Questões do concurso:
        TRE-SP - 2011 - Analista e Técnico Judiciário
      
      
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            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                TRE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      José é aprovado em concurso público para exercer o cargo de Investigador de Polícia, sendo devidamente nomeado pela  Autoridade Pública competente. Antes de ser empossado no cargo, José, ciente de que na rua que reside existe um  estabelecimento comercial do tipo bar, onde há comércio de substâncias entorpecentes, aborda o proprietário do  estabelecimento e, declarando-se Policial Civil, exige o pagamento da quantia de R$ 5.000,00 no prazo de 48 horas para não  fazer a denúncia e desencadear uma operação policial naquele local. Neste caso, José comete crime de 
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      Antônio, funcionário público de uma repartição pública da cidade de São Paulo responde a processo por crime de peculato  culposo, após concorrer de forma culposa, para o desvio de R$ 50.000,00 dos cofres públicos perpetrada por outro funcionário  da mesma repartição. Por ser reincidente específico, Antônio não teve direito a qualquer benefício e foi condenado a cumprir  pena de 06 (seis) meses de detenção em regime inicial semiaberto. Após a sentença irrecorrível, Antônio, arrependido, resolve  reparar integralmente o dano causado, ressarcindo o prejuízo causado. Neste caso, 
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Penal                    
                  
                  
                
              
            
      Tício está preso na Penitenciária de Presidente Venceslau, cumprindo pena por crimes de homicídio e sequestro, e responde a  outro processo por crime de latrocínio na comarca de São Paulo, Capital. Há prova, nos autos, de que o agente integra uma  facção criminosa e notícia de uma tentativa de resgate do detento durante o seu deslocamento até a cidade de São Paulo para  participar de um determinado ato processual. Designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, o Juiz que  preside o processo que tramita contra Tício pelo delito de latrocínio, em decisão fundamentada, 
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Civil                    
                  
                  
                
              
            
      Jonas do Amor nasceu em Campinas. Com quinze anos mudou-se com seus pais para Sorocaba, onde casou com Sophia das  Vidas e teve seu primeiro filho. Após dois anos, Jonas mudou-se para Presidente Prudente, onde nasceu seu segundo filho.  Cinco anos após, Jonas descobriu que sua esposa estava sendo infiel e a assassinou dentro de sua residência. Pelo homicídio,  Jonas foi processado e condenado, e está cumprindo pena na Penitenciária de Presidente Venceslau. Considerando que os pais  de Jonas, sua esposa e filhos estão residindo atualmente na cidade de Itu, de acordo com o Código Civil brasileiro, o Domicílio  de Jonas será em 
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Civil - CPC 1973                    
                  
                  
                
              
            
      O processo Laranja em trâmite perante a X Vara Cível do  Foro Regional Y de São Paulo - SP está sem andamento  processual por quinze meses em razão da negligência das  partes. Neste caso, de acordo com o Código de Processo  Civil brasileiro,