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TJ-AM - 2013 - Analista, Técnico e Auxiliar Judiciário
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Assinale a alternativa que apresenta a posição do jurista citado no primeiro parágrafo do texto.
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"...o memorável jurista Evandro Lins e Silva saiu-se com esta: ..."; o emprego da forma do demonstrativo sublinhada
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Administrativo
Leia os casos a seguir.
I. O Estado extinguiu um órgão e aglutinou, junto a um secretário de estado, as atribuições anteriormente exercidas por esse órgão.
II. O Estado criou uma autarquia para desempenhar as funções anteriormente exercidas por uma secretaria estadual.
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, os instrumentos que o Estado utilizou nos casos acima.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Administrativo
A administração pública possui dentro de sua estrutura várias pessoas jurídicas que se sujeitam a diferentes regimes jurídicos.
Assinale a alternativa que contém uma pessoa jurídica de direito privado integrante da administração pública.
Assinale a alternativa que contém uma pessoa jurídica de direito privado integrante da administração pública.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Administrativo
A licitação é um procedimento de natureza obrigatória para que a administração pública possa contratar. Não obstante essa obrigatoriedade é possível que a lei contenha previsão de casos onde essa obrigatoriedade é flexibilizada.
Assinale a alternativa que dispõe de forma correta sobre a temática em questão.
Assinale a alternativa que dispõe de forma correta sobre a temática em questão.