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No curso de um processo, para que uma das partes seja substituída basta a expressa autorização da outra parte.
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Segundo o Código de Processo Civil, para efeito de realização dos atos processuais, consideram-se feriados os sábados, os domingos e os dias assim declarados por lei.
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Há preclusão consumativa quando o ato processual é realizado, de modo que não poderá ser realizado novamente.
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O oficial de justiça, no cumprimento de suas obrigações, somente responderá civilmente se praticar ato nulo com dolo.
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Os deveres do juiz incluem a celeridade da prestação jurisdicional.