TJ-RJ - 2011 - Juiz Substituto
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Tício e Alberto são proprietários de uma fazenda. Parte dessa fazenda está ocupada por invasores. Tício propõe ação reivindicatória. Nesta hipótese, deverá o juiz
Sobre a intervenção de terceiros, é correto afirmar:
Sobre a apelação, é correto afirmar:
Sobre os pressupostos da relação jurídica processual, é correto afirmar:
Para ser reconhecida a desconsideração da personalidade jurídica, no Código Civil, é necessário: