limpar filtros
Questões por página:
Determinado servidor público é acusado pela prática de ato que, ao mesmo tempo, é definido como crime e como infração disciplinar. Processado criminalmente, é absolvido, por estar comprovada a inexistência de autoria. A decisão na esfera criminal, neste caso,
Considere as seguintes afirmações:

I. A criação de Fundações Públicas, no Estado de Sergipe, depende de lei específica aprovada pela Assembléia Legislativa.

II. A alteração do estatuto das Fundações Públicas deve ser aprovada por órgão do Ministério Público.

III. Compete ao Ministério Público velar pelas Fundações Públicas, embora não lhe caiba fazê-lo quanto às particulares.

Está correto o que se afirma APENAS em
É hipótese de concessão de aposentadoria ao servidor público do Estado de Sergipe, com proventos integrais,
Terá, obrigatoriamente, personalidade jurídica de direito privado uma
As organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) são entidades