Questões do concurso:
        MPE-RS - 2012 - Técnico Superior de Informática
      
      
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            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                MPE-RS
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Administrativo                    
                  
                  
                
              
            
      Com  relação  a  licitações,   considere  as  definições  listadas abaixo. 
1. Modalidade de licitação que ocorre entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
2. Modalidade de licitação que ocorre entre quaisquer interessados que, na fase inicial da habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Essas definições referem-se, respectivamente,
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      1. Modalidade de licitação que ocorre entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
2. Modalidade de licitação que ocorre entre quaisquer interessados que, na fase inicial da habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Essas definições referem-se, respectivamente,
                Concurso:
                MPE-RS
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
            
      De  acordo  com  a  Constituição  Federal  vigente,   artigo  127,   parágrafo  primeiro,   são  princípios  institucionais do Ministério Público:    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                MPE-RS
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação do Ministério Público                    
                  
                  
                
              
            
      De  acordo  com  o  Estatuto  do  Ministério  Público  (Lei  Estadual  nº  6.536/73),   o  retorno  do membro  do  Ministério Público ao cargo em decorrência de sentença  transitada  em  julgado,   com  ressarcimento  dos  vencimentos  e  vantagens  deixados  de  perceber  em  razão do afastamento,   inclusive a  contagem do  tempo  de serviço,  denomina-se    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                MPE-RS
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação do Ministério Público                    
                  
                  
                
              
            
      Abaixo,   no  bloco  superior,   estão  listados  cinco  órgãos do Ministério Público; no inferior,  as respectivas  definições e atribuições desses órgãos.     Associe  o  órgão  do  Ministério  Público  com  suas  respectivas definições e atribuições.    
1. Corregedoria-Geral do Ministério Público
2. Centro de Apoio Operacional
3. Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
4. Colégio de Procuradores de Justiça
5. Conselho Superior do Ministério Público
( ) Órgão da Administração Superior do Ministério Público com atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como a de velar pelos seus princípios institucionais, compondo-se do Procurador-Geral de Justiça, seu Presidente, do Corregedor-Geral do Ministério Público, estes membros natos, e de nove Procuradores de Justiça que não estejam afastados da carreira.
( ) Órgão da Administração Superior do Ministério Público a quem compete eleger o Corregedor-Geral do Ministério Público.
( ) Órgão composto pelos doze (12) Procuradores de Justiça mais antigos no cargo e por doze (12) Procuradores de Justiça eleitos pelos demais, além do Procurador-Geral de Justiça e do Corregedor-Geral do Ministério Público, estes dois (02) últimos membros natos.
( ) Órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público, a que compete, entre outras atribuições, estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos de execução que atuem na mesma área de atividade e que tenham atribuições comuns.
( ) Órgão da Administração Superior do Ministério Público com atribuição de orientar e fiscalizar as atividades funcionais e da conduta dos membros, bem como a de fazer recomendações, sem caráter vinculativo, a órgão de execução.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      1. Corregedoria-Geral do Ministério Público
2. Centro de Apoio Operacional
3. Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
4. Colégio de Procuradores de Justiça
5. Conselho Superior do Ministério Público
( ) Órgão da Administração Superior do Ministério Público com atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como a de velar pelos seus princípios institucionais, compondo-se do Procurador-Geral de Justiça, seu Presidente, do Corregedor-Geral do Ministério Público, estes membros natos, e de nove Procuradores de Justiça que não estejam afastados da carreira.
( ) Órgão da Administração Superior do Ministério Público a quem compete eleger o Corregedor-Geral do Ministério Público.
( ) Órgão composto pelos doze (12) Procuradores de Justiça mais antigos no cargo e por doze (12) Procuradores de Justiça eleitos pelos demais, além do Procurador-Geral de Justiça e do Corregedor-Geral do Ministério Público, estes dois (02) últimos membros natos.
( ) Órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público, a que compete, entre outras atribuições, estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos de execução que atuem na mesma área de atividade e que tenham atribuições comuns.
( ) Órgão da Administração Superior do Ministério Público com atribuição de orientar e fiscalizar as atividades funcionais e da conduta dos membros, bem como a de fazer recomendações, sem caráter vinculativo, a órgão de execução.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
                Concurso:
                MPE-RS
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
            Assinale a afirmação correta com relação ao Ministério Público, de acordo com os artigos 127 a 132 da Constituição Federal.