Segundo o artigo 8º da Lei nº 7853/89 que trata do apoio às pessoas com deficiência e sua integração social, o fato de negar, sem justa causa, a alguém, por motivos derivados de sua deficiência, emprego ou trabalho

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas tracejadas do enunciado abaixo.

A implementação do Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE) teve como objetivo primordial o desenvolvimento de uma ação ________ sustentada nos princípios dos ________.

A Política Nacional de Educação preconiza que a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. Desta forma, é correto afirmar que

Tomando por base que a Lei nº 10.257/2002, conhecida como Estatuto da Cidade, considere as diretrizes da política urbana listadas abaixo.

I. Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.

II. Cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.

III. Recuperação dos investimentos do Poder Público da qual não tenha resultado a valorização de imóveis urbanos.

Quais são corretas?

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna tracejada do enunciado abaixo.

Considerando que o acesso aos direitos previdenciários ocorre pela condição de segurado à previdência social, ________ corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências.