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AGU - 2010 - Procurador Federal
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Se o contrato celebrado for de obrigação de resultado, o inadimplemento se presumirá culposo.
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Em caso de acidente automotivo, a responsabilidade da transportadora ficará afastada se comprovado que os danos sofridos pelo passageiro decorreram de falha mecânica do veículo.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Agrário
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Os juros compensatórios, na desapropriação para fins de reforma agrária, fluem desde a imissão na posse.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Ambiental
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O desmembramento do imóvel rural, para caracterizar as frações desmembradas como média propriedade rural, tudo devidamente averbado no registro imobiliário, e atrair a vedação contida no art.185, inciso I, da CF, poderá ser efetivado mesmo após a realização da vistoria para fins expropriatórios, mas antes do decreto presidencial.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Agrário
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Para que seja deferido o usucapião pro labore, exige-se apenas que o indivíduo, não sendo proprietário de outro imóvel rural, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra rural não superior a cinquenta hectares e nela resida, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família.
