Questões do concurso:
        DPE-RS - 2014 - Defensor Público
      
      
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      Considere as seguintes assertivas sobre o Direito das  Obrigações.      
I. Quando convertida em perdas e danos, a obrigação solidária conserva sua natureza, enquanto a obrigação indivisível torna-se divisível.
II. Na obrigação indivisível, o devedor que paga a dívida se sub-roga no direito do credor em relação aos demais coobrigados, porém só poderá cobrar dos coobrigados a quota-parte de cada um destes.
III. É possível a formação de vínculo obrigacional no qual o sujeito passivo possua apenas a responsabilidade, mas não o débito pelo qual poderá ser civilmente acionado.
IV. Pessoas futuras, como o nascituro e a pessoa jurídica em formação, não podem figurar em relação jurídica obrigacional.
Está correto o que se afirma APENAS em
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      I. Quando convertida em perdas e danos, a obrigação solidária conserva sua natureza, enquanto a obrigação indivisível torna-se divisível.
II. Na obrigação indivisível, o devedor que paga a dívida se sub-roga no direito do credor em relação aos demais coobrigados, porém só poderá cobrar dos coobrigados a quota-parte de cada um destes.
III. É possível a formação de vínculo obrigacional no qual o sujeito passivo possua apenas a responsabilidade, mas não o débito pelo qual poderá ser civilmente acionado.
IV. Pessoas futuras, como o nascituro e a pessoa jurídica em formação, não podem figurar em relação jurídica obrigacional.
Está correto o que se afirma APENAS em
      Conforme a teoria das invalidades e as categorias sistematizadas pelo Código Civil de 2002,  considera-se como  nulidade absoluta a situação em que o sujeito    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
      O sistema de codificação do Código Civil de 2002    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
      Os Direitos da Personalidade são direitos    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
      Considerando a disciplina jurídica contida no ordenamento  jurídico brasileiro acerca dos alimentos e da obrigação alimentar,  é correto afirmar:    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      