Questões do concurso:
        PC-DF - 2009 - Delegado de Polícia
      
      
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                  80 Questões de concurso encontradas                
                
                
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            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                PC-DF
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação Estadual                    
                  
                  
                
              
            
      No tocante ao meio ambiente,  a Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece que
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                PC-DF
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação Estadual                    
                  
                  
                
              
            
      No que tange ao tratamento dado pela Lei Orgânica do Distrito Federal à competência do governador do Distrito Federal,  assinale a alternativa correta.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                PC-DF
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação Estadual                    
                  
                  
                
              
            
      Acerca dos deputados distritais,  assinale a alternativa correta.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                PC-DF
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação Estadual                    
                  
                  
                
              
            
      Acerca da iniciativa de leis prevista na Lei Orgânica,  assinale a alternativa correta.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
      O sistema jurídico de proteção ao meio ambiente,  disciplinado em normas constitucionais (CF/1988,  artigo 225,  § 3º) e infraconstitucionais (Lei n.° 6.938/1981,  a rts.2º e 4º),  está fundado nos princípios estruturantes do direito ambiental. Deles decorrem,  para o Estado e a comunidade,  deveres e obrigações de variada natureza. Acerca desse assunto,  assinale a alternativa incorreta.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      