Para fins de aplicação da pena no concurso de pessoas é irrelevante que a participação tenha sido de menor importância.

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena do crime mais grave.

É possível a participação em crime comissivo puro.

As condições e circunstâncias pessoais comunicam-se entre os coautores e partícipes quando não forem elementares do crime.

Pode ocorrer participação culposa em crime doloso ou participação dolosa em crime culposo.