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AL-PE - 2014 - AL-PE - 2014 - Analista e Agente
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Concurso:
AL-PE
Disciplina:
Direito Administrativo
O princípio da continuidade do serviço público serve de fundamento para a
Concurso:
AL-PE
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre os contratos administrativos, é correto afirmar:
Concurso:
AL-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Consideradas as disposições contidas na Constituição Federal acerca dos cargos, empregos e funções públicos, é correto afirmar:
Concurso:
AL-PE
Disciplina:
Legislação Estadual
Quanto ao procedimento de acesso à informação no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nos termos da Lei estadual no 15.224/2013, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
AL-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Lei estadual, promulgada em 15 de dezembro, aumentou a alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias, determinando que a nova alíquota incidiria sobre os fatos geradores ocorridos a partir de 1o de janeiro do ano seguinte. No que toca ao prazo para que a nova alíquota do imposto seja exigida, a lei estadual
