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Assinale a alternativa que contém afirmativa correta quanto ao agravo de instrumento.
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Levando em conta que nenhuma das partes tenha produzido provas, a decisão do magistrado
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Tendo em vista a previsão do caput do artigo 227, assinale a alternativa que contém assertiva INCORRETA.
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta com relação a precatórios, à luz do artigo 100, constante sob o Título Da Organização dos Poderes.
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Tendo em vista a previsão do artigo 37, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.