De acordo com as regras legais que tratam da ação penal, assinale a alternativa que contém afirmação correta.

Sobre as causas de extinção da punibilidade previstas no Código Penal, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.

Considere a seguinte situação: "X" e "Z", ambos com dezenove anos de idade, planejaram, em comum acordo, furtar bens dos pais de "X", quando estes estivessem ausentes. Na data combinada, os agentes subtraíram joias e dinheiro, no valor total de R$ 10.000,00, da residência do casal, local onde reside "X". Os pais de "X" contam, cada um, cinquenta e cinco anos de idade.
Diante do caso apresentado, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa que contém afirmativa corretaem relação à anistia.

Assinale a alternativa que contém afirmativa correta em relação à isenção de imposto.