Há condutor que venha atrás haja começado uma manobra para ultrapassá-lo, em caso afirmativo, deve prosseguir.

Quem o precede na mesma faixa de trânsito haja indicado o propósito de ultrapassar um terceiro.

A faixa de trânsito que vai tomar esteja livre numa extensão suficiente para que sua manobra não ponha em perigo ou obstrua o trânsito que venha em sentido contrário.

A faixa de trânsito que vai tomar esteja ocupada numa extensão suficiente para que sua manobra não ponha em perigo ou obstrua o trânsito que venha em sentido contrário.

O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.

É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, mesmo que seja prejudicial ao fluxo de pedestres.

Nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, mesmo em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.

O ciclista desmontado empurrando a bicicleta não tem como equipara-se ao pedestre, pois está equipado de um meio de transporte.

As crianças com idade inferior a 10 (dez) anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura, salvo exceções relacionadas a tipos específicos de veículos regulamentadas pelo Contran.

É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN.

É facultado ao motorista profissional dirigir por mais de 5 (cinco) horas e meia ininterruptas veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas.

Serão observados 30 (trinta) minutos para descanso dentro de cada 6 (seis) horas na condução de veículo de transporte de carga, sendo facultado o seu fracionamento e o do tempo de direção desde que não ultrapassadas 5 (cinco) horas e meia contínuas no exercício da condução.

Oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido.

Oitenta quilômetros por hora, nas vias arteriais.

Sessenta quilômetros por hora, nas vias coletoras.

Cinquenta quilômetros por hora, nas vias locais.

Nas vias urbanas, a operação de retorno deverá ser feita nos locais para isto determinados, quer por meio de sinalização, quer pela existência de locais apropriados, ou, ainda, em outros locais que ofereçam condições de segurança e fluidez, observadas as características da via, do veículo, das condições meteorológicas e da movimentação de pedestres e ciclistas.

Nas vias urbanas, a operação de retorno deverá ser feita em qualquer local, quer por meio de sinalização, quer pela existência de locais apropriados, ou, ainda, em outros locais que ofereçam condições de segurança e fluidez.

Nas vias urbanas, a operação de retorno deverá ser feita nos locais para isto determinados, quer por meio de sinalização, quer pela existência de locais apropriados, ou, ainda, em outros locais que ofereçam condições de segurança e fluidez, não sendo necessário observar qualquer outro aspecto.

Nas vias urbanas, a operação de retorno deverá ser feita em qualquer local, quer por meio de sinalização, quer pela existência de locais apropriados, ou, ainda, em outros locais que ofereçam condições de insegurança.