Questões do concurso:
        Prefeitura Municipal de Belém - PA - 2018 - Concurso Prefeitura de Belém - PA - 2018 - Edital n° 02
      
      
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                Concurso:
                Prefeitura Municipal de Belém - PA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação dos Municípios do Estado do Pará                    
                  
                  
                
              
                 Segundo a Lei Orgânica do Município de Belém/PA, nos distritos balneários ou turísticos, salvo em casos especiais definidos por Lei, não é permitida a construção de edifícios com mais de seis pavimentos. Já, nas orlas, permite-se a construção máxima de quantos pavimentos?   
    
                Concurso:
                Prefeitura Municipal de Belém - PA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação dos Municípios do Estado do Pará                    
                  
                  
                
              
                 Conforme trata a Lei Orgânica do Município de Belém/PA, as ações de saúde integram a rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Estadual de Saúde, sendo atendidos os seguintes princípios fundamentais, EXCETO   
    
                Concurso:
                Prefeitura Municipal de Belém - PA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Sanitário                    
                  
                  
                
              
                 Considera-se animal de relevância para a saúde pública, EXCETO   
    
                Concurso:
                Prefeitura Municipal de Belém - PA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Sanitário                    
                  
                  
                
              
                 Com base nas diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, o documento elaborado em linguagem acessível para os menores ou para os legalmente incapazes, por meio do qual,  após os participantes da pesquisa serem devidamente esclarecidos, explicitarão sua anuência em participar da pesquisa,  sem prejuízo do consentimento de seus responsáveis legais, corresponde ao   
    
                Concurso:
                Prefeitura Municipal de Belém - PA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Sanitário                    
                  
                  
                
              
                 Quanto à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, as Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES) devem ser compostas pelos gestores de saúde municipais,  estaduais e do Distrito Federal e,  ainda, por outros grupos, conforme as especificidades de cada região. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos grupos componentes dessas Comissões.