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Prefeitura de Canoas - RS - 2015 - Fundação La Salle - 2015 - Prefeitura de Canoas - RS - Guarda Municipal
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Concurso:
Prefeitura de Canoas - RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade; na aquisição de imóvel para moradia própria, observada reserva das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos, em pelo menos:
Concurso:
Prefeitura de Canoas - RS
Você tem um colega de trabalho que lhe pergunta se seu filho de 14 anos poderia trabalhar no turno da noite (período noturno). Você responde dizendo que, pela legislação relativa à criança e ao adolescente, é vedado o trabalho realizado:
Concurso:
Prefeitura de Canoas - RS
Pela Lei Orgânica do município de Canoas, o perímetro urbano do Município só poderá se modificar quando houver, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Canoas - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
O art.5° da Constituição Federal contempla os direitos e garantias fundamentais do cidadão. Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que NÃO traduz os direitos arrolados no art.5° da Lei Maior:
Concurso:
Prefeitura de Canoas - RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Um colega de trabalho refere que um vizinho, com 65 anos, tem sofrido violência perpetrada pelo próprio filho, em sua residência. Você, como servidor público municipal, informa ao seu colega que os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
