De acordo com a referida norma, as afirmativas a seguir, a respeito das ligações, estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

A Norma de Referência ANA Nº 6/2024 estabelece os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Avalie se os seguintes princípios e diretrizes estabelecidos na referida norma estão corretos:

I. Os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada por meio de remuneração pela cobrança dos serviços, e, quando necessário, por outras formas adicionais, como subsídios ou subvenções, vedada a cobrança em duplicidade de custos administrativos ou gerenciais a serem pagos pelo usuário.
II. A regulação tarifária terá como objetivo assegurar tanto o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos quanto a modicidade tarifária, por mecanismos que gerem eficiência e eficácia dos serviços, levando em consideração os investimentos necessários para garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos de prestação de serviços e nos planos de saneamento básico.
III. A remuneração pela cobrança dos serviços deverá ser realizada preferencialmente por meio de taxas e de receitas adicionais.

Está correto o que se afirma em

Valor atribuído pela entidade reguladora infranacional ao conjunto de bens vinculados e imprescindíveis à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

De acordo com a Norma de Referência ANA nº 6/2024, o texto acima define

A Norma de Referência ANA nº 5/2024 trata da elaboração da Matriz de Riscos. Em relação à Matriz de Riscos, avalie as afirmativas a seguir.

I. A matriz de riscos deve conter listagem de possíveis eventos supervenientes à assinatura do contrato que possam causar impacto em seu equilíbrio econômico-financeiro.
II. A matriz de riscos deve ser compatível com as cláusulas de direitos e obrigações das partes.
III. A descrição dos riscos na matriz deve ser objetiva, exata, clara e suficiente para a sua caracterização.
IV. A matriz de riscos deve conter disposições como sanções e penalidades, direitos e obrigações das partes e extinção antecipada do contrato.

Estão corretas as afirmativas

A Norma de Referência ANA Nº 3/2023 preconiza que são considerados bens reversíveis aqueles vinculados à operação e imprescindíveis para a continuidade da prestação do serviço.

Os exemplos a seguir mostram bens considerados reversíveis, à exceção de um. Assinale-o.