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Prefeitura de Brejo Santo - CE - 2025 - CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Brejo Santo - CE - Intérprete de Libras
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Concurso:
Prefeitura de Brejo Santo - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
O número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze. Segundo esses cálculos o número de deputados estaduais no estado do Ceará é de:
Concurso:
Prefeitura de Brejo Santo - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
Prefeitura de Brejo Santo - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre:
Concurso:
Prefeitura de Brejo Santo - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Chegar a uma definição do que seja o Estado Democrático de Direito não é uma tarefa fácil, sendo mais aconselhável compreender os valores e princípios que o envolvem ou com ele estão relacionados, para que sua compreensão seja a mais fiel possível. Dessa forma, são considerados como valores e princípios do Estado Democrático de Direito, com exceção de:
Concurso:
Prefeitura de Brejo Santo - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta referente aos elementos que constituem o Estado:
I. no sentido jurídico, nação é expressão que designa o conjunto de nacionais, onde nacional é toda pessoa que detém o vínculo da nacionalidade (ou cidadania) com determinado Estado; II. o termo população exprime um conceito essencialmente quantitativo (demográfico), indicando a totalidade de habitantes de um Estado; III. a soberania, em termos gerais e no sentido moderno, refere-se a um poder independente no plano interno, além de um poder supremo no plano internacional; IV. pode-se afirmar que o território consiste na porção geográfica sobre a qual o Estado exerce sua soberania, ou seja, no perímetro geográfico da soberania estatal.
I. no sentido jurídico, nação é expressão que designa o conjunto de nacionais, onde nacional é toda pessoa que detém o vínculo da nacionalidade (ou cidadania) com determinado Estado; II. o termo população exprime um conceito essencialmente quantitativo (demográfico), indicando a totalidade de habitantes de um Estado; III. a soberania, em termos gerais e no sentido moderno, refere-se a um poder independente no plano interno, além de um poder supremo no plano internacional; IV. pode-se afirmar que o território consiste na porção geográfica sobre a qual o Estado exerce sua soberania, ou seja, no perímetro geográfico da soberania estatal.
