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SED-MS - 2023 - AVALIA - 2023 - SED-MS - Docente - Anos Finais - História
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Conjunto formado pelas instituições escolares públicas, articuladas de acordo com sua vinculação financeira e responsabilidade de manutenção, com atuação nas esferas municipal, estadual, distrital e federal. Tal conceito, encontrado na Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018, refere-se a
A Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Analise as alternativas a seguir e assinale a que está em consonância com o texto da mencionada lei.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem é incumbência
O Plano Nacional de Educação (PNE) traz, em seu bojo, diversas diretrizes. São diretrizes previstas no PNE, EXCETO a
Concurso:
SED-MS
Sobre o direito à educação previsto pela Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
